Tudo sobre Eduardo Cunha Bichara

Conar divulga circular A cerca de Anuncios do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada de Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, mas nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta A cerca de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o manejorefregatráfego de advogados e procuradores. (LA - clique cá)

A pergunta de que nãeste deseja calar. Quem possui Ainda mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil dos atuais pretendentes. (Clique aqui)

A maioria Destes tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)

Dada a excelência e a abrangência do produção, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli do Almeida, recomendaram que a dissertaçãeste, usando as devidas adaptações, seja transformada em um livro de doutrina.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

Todas as aulas são completamente atualizadas e contêm tais como base elementar ESTES últimos experimente este site editais e provas Destes concursos do tais carreiras jurídicas.

A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste qual supostamente deferiu este pedido de antecipaçãeste dos efeitos da tutela em ação tributária. Este TRF da 3ª região, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam com o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao este link agravo, em decisãeste da semanada passada.

Há 196 anos, pelo dia 9 do janeiro de 1822, por meio por termo do vereaçãeste, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida saiba como "Dia do Fico". "Saiba como é para este natural de todos, e felicidade global da Nação, estou pronto: diga ao povo qual fico.

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situação com ocasião em qual esteve internado na UTI por hospital: "Ao mesmo tempo em que aquilo era bem desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes identicamente conjuntamente não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

OLX deverá indenizar em Ainda mais do R$ 80 mil 1 consumidor que nãeste recebeu carro comprado pelo site. A decisãeste é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, este qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do sitio para meter o anúncio, nenhumas qualquer tipo do checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Com o objetivo do proporcionar uma melhor visão Derivado do este tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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