Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Nãeste existe nulidade em sentença de que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na tua própria rotina do manejorefregatráfego, sem fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato do trabalho em um motorista eo aplicativ..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia do uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por produtos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa por renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades por Abatimento par..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duraçãeste por contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas precisamente qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito sobre o caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos por uma..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar qual essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste do um mecanismo previsto no moderno Aviso por Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens de apenascios para quitar débitos tributários por emp..

A adquire por suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda no mercado Brasileiro – exatamente que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurél..

Crfoiditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro global por credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Usando esse ente..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receptar e distribuir os fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 casos do conduta de imposiçãeste do cláusula de restriçãeste por exclusividade em contratos por locaçãeste do espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei por 1998 de que libera a terceirizaçãeste de todos os setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade Check This Out meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviçeste público, com exceçãeste do carreiras por Estado, como auditor e juiz. Este..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES quadros estão sendo encaminhados para a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

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