O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 de abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic para que ESTES estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por quaisquer teóricos como a quarta revolução industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, o alemãeste Klaus..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa do renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo por recuperação judicial. Em tua decisãeste, o juiz entendeu de que a companhia está c..

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior com este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar apenas os recursos registrados pelo dia 31 por dezembro do 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ qual nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra ESTILO de honrar pagamentos. Esses..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preços públicos, dada a tua natureza do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Por meio do quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas do fundo do investimento e imóveis ..

Empresa de que vendia suplementos e organizadora por feira por moda, de que permitiu tua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenização por danos morais e materiais por uma empresa de que vendia produtos falsificad..

O decreto por desconsideraçãeste da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir o patrimônio Destes apenascios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio do finalidade ou confusão patrimonial, sen..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) dê uma olhada aqui deve deter nova retração nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade para este ano qual vem. Ainda Assim sendo, o ritmo de ..

Em um esforço de modo a aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e times por futebol, alé..

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