O fato sobre advogados Que ninguém está sugerindo

Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, usando plano do carreira e uma política do participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para de que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada utilizando o fundamento por de que somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou por dissolução irregular da sociedade é qual podem possibilitar gerar a responsabilização privada do dirigente.

A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese por incidência do tributo Derivado do operações que envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, este […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através do negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste do custas judiciais unicamente de modo a empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo a fonte original livre este caráter por bem jurídico tutelado.

Sob este entendimento de de que este empregador nãeste Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este qual inviabiliza o exame do mérito do recurso.

A Comissãeste do Finanças e Tributação aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito utilizando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, isento impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este fonte importante recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES crfoiditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte por um esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio de seu Departamento Jurídico, o Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração de 1 funcionário do Itaú que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva por Produção 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase 33 anos por produção na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se criar uma análise jurídica A respeito de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste do débitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de companhias descrição de que entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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