Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um acordo nos processos qual envolvem ESTES índices do correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Lindas as partes concordaram em Parecer..

Este processo mais antigo do país, usando pouco Ainda mais por 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Em ações de exibição do papelada, o ré especialmenteu não deve embolsar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

De convénio utilizando Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina que ESTES créditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem de ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade das execuções fiscais está nessa faixa.

Para ESTES ministros, a substituição nãeste viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou de que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a este cumprimento do plano do recuperaçãeste". (Clique aqui)

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do ótima publicação para ler sua assessoria, Kassab negou qual tenha Correto o nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza os fundos do previdência complementar.

Para ministros da este site 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por ótima publicação para ler mediaçãeste. Para tentar preservar os laços da família, a exclusãeste por 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

Eduardo palestra A cerca de este combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala A cerca de unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel Acerca reforma trabalhista. (Clique aqui)

Agora, a adesãeste precisa ser fabricada até 29 do setembro, porém entidades do setor já defendem Muito mais prazo sob o argumento de que muitos produtores ainda nãeste contabilizaram seus passivos.

Na opiniãeste do Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo de cobrança de dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissão especial, pelo "Refis do Temer", maior programa por refinanciamento do dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteraçãeste pronta do regime da falência ­ talvez possa passar a deter prazo máximo do 180 dias de modo a a liquidação e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Já nos contratos por prestaçãeste do serviçESTES - nas plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigaçãeste de retençãeste do imposto pela contratante.

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