Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Secrets

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Após este STF marcar de modo a este próximo dia 4 a continuação do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto do Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio por nota pública, a necessidade de qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a que a questão da prisão em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delaçãeste premiada pelo País do futebol e suas mudanças do execução. (Clique cá)

TJ/SP negou recurso da fabricante por brinquedos Mattel que, desde 2012, tentava a anulação do uma multa de Ainda mais por R$ 400 mil aplicada pelo Procon-SP por Anuncios infantil abusiva. Auto de infração teve origem em denúncia do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. (Clique aqui)

STF homologa convénio entre bancos e poupadores A cerca de correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique aqui)

TED da OAB/SP entende de que participar do grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual por perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Lei de Ética. (Clique cá)

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasiãeste em de que esteve internado na UTI do hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era bastante desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."

Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vínculo jurídico existente entre as partes, já qual o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)

O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, de que nos casos em que os furtos não ocorrem para autoalimentaçãeste, a pessoa furta para alienar e faz disso um meio por vida. "Ao meu ver a função da jurisdiçãeste penal similarmente identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário Leia o relatório completo considerar atípico esse tipo do conduta e dizer que é insignificante isso é 1 incentivo de modo a qual ela continue."

Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos por ré especialmenteus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um Destes casos, este rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a qual o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação clique aqui contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia qual o magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

Recentemente divulgado, este índice de percepçãeste da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios de que servem para diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relação longa em qual nãeste há a presença Destes requisitos familiares do uma uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual o acompanham: Ainda mais por 70% dos processos foram julgados em menos de 1 ano; "um esforço imenso qual envolve gestão e recursos humanos."

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