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Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Lei por D..

A Receita informou, por meio por sua própria assessoria de imprensa, que tem atualizado tua página na Net usando uma lista de perguntas frequentes e respostas A cerca de o tema. Para eles, entretanto, grande Parcela dos contribuintes vai esperar para declarar ESTES recursos na última hora.

O comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar este nome por Berbel na diretoria de fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo que ainda nãeste exista um processo propriamente dito A respeito de o caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais Obter mais informações flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes do este formulário de contato desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Pode vir a continuar sendo usada através confecçãeste do roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituição bancária nãeste É possibilitado a ser responsabilizada civilmente já que este fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique aqui)

Juiz diz que a multa de mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por que, em este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

Temer sancionou na sexta-feira a proposta do reforma política que, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Este advogado é especialista em tributaçãeste na indústria do petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos 2 anos em funçãeste gerencial

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do fonte recolhimento do IR na fonte Acerca verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio através Uniãeste do bens por devedores, com a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

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