Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma ESTILO ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em amplamente para qual viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique cá)

O programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos do curta duração e por pós-graduação.

Em Extremoz/RN, um estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado com a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e 2 meses do reclusão e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique aqui)

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Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu que o TJ/PR reconheceu este nexo por causalidade entre a divulgação e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigação de reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissãeste de 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe para as demissões ditas por massa (clique cá).

PEC de que inclui eventualidade de prisão de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

Pelo findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram este feriado leia esta postagem aqui do dia do servidor público, que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique cá).

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: mais por 70% dos processos foram julgados em menos por um ano; "1 esforçeste imenso qual envolve gestãeste e recursos humanos."

Parte não deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste pode este julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

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