Ajudar Os outros perceber as vantagens da Bichara Postalis

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês para ..

No contrato por prestaçãeste de serviços advocatícios usando cláusula por êxito, a vitória processual é condiçãeste suspensiva. Ou seja, o direito aos honorários somente é adquirido se este advogado vencer a causa. Por isso, este cliente que desistir da..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. De 1 lado, o ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A manutenção preventiva, que abordaremos neste artigo, relaciona ações tfoicnicas e administrativas, de que pelo conjunto têm a finalidade por manter ou devolver a 1 item a capacidade por desempenhar a funçãeste a qual se destina. Consta na introduçãeste da NBR 5674:1999: “As edificações sãeste o suporte físico para a realizaçãeste direta ou indireta de Praticamente atividades produtivas, e tem, portanto, 1 valor social fundamental.

Conjuntura Emprego, copo meio cheio ou vazio na hora do voto Para Ibre, desemprego será menor em outubro, mas ainda alto, este que torna difícil prever efeitos A cerca de eleição

O bloqueio por ativos financeiros do partes em ações trabalhistas será analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Foi questionada na corte a norma do Tribunal Superior do Trabalho que prevê a utilizaçãeste, no processo do produção, do dispositivos do C..

O termo por verificaçãeste do utilização por obras musicais emitido por fiscal do Emprego Central de Arrecadaçãeste e Distribuição (Ecad) nãeste serve para comprovar a execução musical, uma vez que se trata por documento unilateral, com a assinatura do pelo..

Precatório Pode vir a ser apresentado saiba como bem a penhora de modo a garantir a continuidade de embargos à execução fiscal. Utilizando isso, segundo decisão clique para ler da 12ª Câmara por Direito Privado do Tribunal por Justiça, abreviam-se fases do processo. Por tratado c..

Nãeste recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por seis votos a três, ESTES ministros da 3ª Seção da Corte negaram 1 pedido de habeas corpus por empresário qual não recolheu o tributo, porém o descontou do cliente. A p..

Este ministro Tempo Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego qual condenava a Petrobras a pagar multa bilionária em um processo de que discute a ESTILO do pagamento por verba salarial. Este ministro também suspe..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor de uma autuaçãeste fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um deterço. Este jogad..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste de retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avanço por 13..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento de dívidas qual dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – o Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

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