“Até as disposições constitucionais sãeste próximas, então já era esperada essa linha de raciocínio”, afirma ele.Banco não pode compartilhar dados do cartãeste do empréstimo, decide STJ ao manter decisãeste qual declarou nula cláusula por contratos do HSBC. Caso foi decidido à unanimidade na 4ª turma a partir do voto do relator, … Read More


Ao conclamar de que a corrupçãeste seja punida, exigiu de que se algufoim for condenado a uma pena, qual a cumpra, fazendo a ressalva de que só após o esgotamento de todos ESTES recursos e nos exatos Teor da Constituiçãeste Federal."Qualquer projeto por reforma tributária nãeste É possibilitado a ser pensado por aqueles qual arrecadam", af… Read More


Empresa que detêm o direito do explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até pre… Read More


Ela sustenta qual a adquire de dólares é feita habitualmente pelo grupo, qual é um produto de uma equipe especializada nesse tipo do operação.A defesa por Joesley argumenta que não foram concluídas as apurações administrativas nem ESTES inqufoiritos instaurados de modo a apurar se houve irregularidade na venda do ações da JBS pelos Batis… Read More


"O nãeste atendimento ao requerido neste expediente sujeita ESTES responsáveis através prestaçãeste da referida Saber a eventual apuraçãeste de suas responsabilidades", diz este superintendente Fernando Soares Vieira, em ofício divulgado ontem.As conversas com o PDT sobre um possível apoio à candidatura presidencial do Ciro Gomes são cri… Read More